Processo 163359/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 10:54
Autuado em 30/03/2010 10:54
Oficio de encaminhamento 090/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 215/2012 da Segunda Câmara, de 14/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   215/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL

Juntadas
DataDescrição
12/12/2016 15:00 do Protocolo 996020/16
22/06/2016 10:53 AR do ofício OPD - 1143/16 - GP
10/06/2016 14:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Petição, conforme determinado na peça 55 - Despacho - 806/13 - GAJTL.
15/08/2012 07:31 juntada de AR ofício 1383/12-OCN-DCM
25/07/2012 15:05 Juntada de AR Oficio 1028 /12 OPD-GP
18/06/2012 09:12 AR de devolução dos autos fisicos
09/03/2012 18:31 AR de devolução dos Autos Físicos
10/10/2011 10:58 AR - de devolução de autos físicos
22/08/2011 08:49 do Protocolo nº 50177-0/11, referente a Resposta ao Parecer nº 2988/11-SMPjTC
11/05/2011 10:24 do Protocolo nº 50661-2/10, referente a Resposta ao Ofício n° 980/10 - OCN - DCM
24/08/2010 18:08 do Protocolo nº 457336/10, referente à dilação do prazo ao oficio nº 980/10-OCN-DCM.
09/08/2010 15:18 do aviso de recebimento do ofício nº 980/2010-OCN-DCM
07/05/2010 17:18 do Protocolo nº 192359/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1143/ 2016   
DCM  27/07/2012 Ofício de Contraditório   1383/ 2012 09/08/2012 
DCM  30/07/2010 Ofício de Contraditório   980/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2012 451 Despacho Processual Diverso nº 1052/2012
14/06/2012 422 Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2012
25/05/2012 410 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 30/05/2012
27/08/2010 264 Despacho Processual Diverso nº 823/2010
21/05/2010 250 Despacho Processual Diverso nº 287/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2016 12:00 DP  
14/12/2016 10:45 COEX Informação nº 8237/2016 -
06/06/2016 12:31 DP Informação nº 10650/2016 -
06/06/2016 12:31 DP Informação nº 11013/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1143/2016 -
24/05/2016 14:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 688/2016 -
11/04/2013 16:01 DP  
07/03/2013 09:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 806/2013 -
23/07/2012 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 177/2013 -
23/07/2012 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1383/2012 -
13/07/2012 17:46 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 212/2012 -
13/07/2012 17:46 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1052/2012 -
12/07/2012 09:59 DP Informação nº 5761/2012 -
11/07/2012 09:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1028/2012 -
09/07/2012 12:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 709/2012 -
01/06/2012 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 884/2012 -
01/06/2012 09:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 868/2012 -
01/06/2012 09:50 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 215/2012 -
08/03/2012 07:42 GAJTL  
05/03/2012 12:06 SMPjTC Parecer nº 2630/2012 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva das contas.
23/11/2011 16:49 DCM Instrução nº 512/2012 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
21/09/2011 07:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 958/2011 -
20/09/2011 09:45 SMPjTC Parecer nº 6269/2011 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
26/08/2011 14:38 DCM Instrução nº 1899/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
03/06/2011 09:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 700/2011 -
23/05/2011 14:22 SMPjTC Parecer nº 2988/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
13/05/2011 16:30 DCM Instrução nº 1089/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/05/2011 09:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 324/2011 -
08/04/2011 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 901/2011 -
16/09/2010 09:46 SITIO  
17/05/2010 13:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 823/2010 -
17/05/2010 13:02 DCM Instrução nº 1797/2010 - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
17/05/2010 13:02 DCM Ofício de Contraditório nº 980/2010 -
10/05/2010 12:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 287/2010 -
30/03/2010 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 455/2010 -
30/03/2010 10:53 DP  

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